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Afinal, quem não tem CNH pode ter veículo?

quem não tem CNH pode ter veículo

Muitas pessoas nos perguntam: Quem não tem CNH pode ter veículo? Respondemos a essa e outras perguntas nesse artigo!

Com rotinas cada vez mais apertadas, distâncias alongadas pelo trânsito ruim das cidades e transporte público precário, pessoas que não têm habilitação para dirigir também acabam precisando de um veículo para si.

Muitas vezes, só assim para tornarem seus deslocamentos mais fáceis e dinâmicos, especialmente se têm alguma dificuldade de locomoção.

As leis e regulamentações que envolvem a compra e o uso de um veículo são pouco claras, difíceis de serem encontradas e mudam com muita frequência. Por isso, nada mais normal do que surgirem dúvidas a respeito da decisão de adquirir um carro!

Você quer descobrir se quem não tem CNH pode ter veículo ou se existe alguma restrição? Confira nosso post e esclareça suas dúvidas!

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Quem não tem CNH pode ter veículo normalmente?

Sim! Podemos afirmar que não existe absolutamente nada que impeça pessoas que não tiraram a carta de habilitação de comprarem veículos no Brasil.

Na prática, o DETRAN do seu Estado nada tem a ver com a transação, então basta atender aos requisitos básicos para a compra em si, ou seja, ter o dinheiro ou o crédito necessário para colocar o veículo em seu nome, mesmo sem ter habilitação ou sequer permissão para dirigir.

Sendo assim, o problema só passa a existir quando o veículo tem que ir para a rua, podendo aparecer já na retirada da loja ou concessionária. A não ser que um reboque vá levá-lo até a garagem do proprietário, é preciso que um condutor habilitado se apresente para retirar o carro e conduzi-lo pelas vias.

Leia também Quais os documentos necessários para adquirir um carro com isenção do ICMS?

E para conseguir crédito para a compra, é preciso ter CNH?

Neste caso, a instituição financeira escolhida pode sim — e muitas de fato o fazem — dificultar o financiamento para quem não tem carteira de habilitação. Seja estipulando um valor mínimo para a entrada mais alto que o normal, seja aumentando o rigor do que é exigido para a liberação, não se surpreenda se esmiuçarem dados cadastrais ou recusarem ofertas aquém de seu valor de referência.

Geralmente, as próprias lojas e concessionárias sabem com quais bancos é possível estabelecer contato para conseguir um financiamento para quem não tem CNH. Como alguns podem até levar em consideração os casos em que o comprador não habilitado é PcD (pessoa com deficiência) e não dificultar o processo, tudo deve ser bem conversado e esclarecido.

PcD têm facilidades para comprar veículo?

Sim, pessoas com deficiência têm isenções de impostos (IPI e ICMS, além do IPVA em alguns Estados) e rodízio municipal, mesmo não sendo condutores habilitados. Para isso, basta que o veículo atenda a algumas exigências e os documentos necessários sejam providenciados.

Os carros devem ser zero-quilômetro e não podem custar mais do que R$ 70 mil. Já o comprador deve apresentar:

  • documentos pessoais;
  • formulários de requisição de isenção preenchidos;
  • laudo médico emitido pelo DETRAN ou por unidade de saúde cadastrada pelo SUS;
  • certificado de Regularidade Fiscal (expedido pelo INSS);
  • certidão negativa de tributos;
  • declaração de disponibilidade financeira ou patrimonial (expedidas pela Receita Federal).

E então, gostou de saber que quem não tem CNH pode ter veículo sem problemas? Compartilhe o post nas redes sociais para que mais pessoas confiram essas dicas!