Seguro Auto PcD para menor de idade
- pamalmeidameiteam
- 10 de dez. de 2022
- 4 min de leitura
Esclareça as suas dĂșvidas antes de contratar um Seguro Auto PcD para veĂculos em nome de menores de idade.
Adquirir um veĂculo PcD com isenção de imposto foi uma grande conquista daquelas pessoas que realmente necessitam de um veĂculo mais confortĂĄvel. Este benefĂcio tambĂ©m se estendeu Ă s famĂlias que possuem um membro PcD menor de idade. EntĂŁo, vamos ver como deve ser feito o Seguro Auto PcD nos casos em que o proprietĂĄrio do veĂculo Ă© menor de idade?
Antes de mais nada vocĂȘ precisa saber que para gozar dos benefĂcios fiscais relativos a veĂculos PcD Ă© preciso que sejam atendidas as exigĂȘncias e as normas da Receita Federal para aquisição destes veĂculos. Essas normas e os procedimentos sĂŁo de fĂĄcil acesso a qualquer pessoa e vocĂȘ pode facilmente consultĂĄ-los.
TambĂ©m vale lembrar que nĂŁo Ă© todo veĂculo que possui um versĂŁo PcD, isso porque veĂculos deste tipo podem precisar de adaptaçÔes que nem todos os modelos suportam. Quando for adquirir o seu veĂculo com isenção, verifique se aquele modelo realmente pode ser objeto do benefĂcio e, principalmente, se ele pode ser adaptado para a sua necessidade.

Seguro Auto PcD
Ultrapassada toda a barreira burocrĂĄtica para se adquirir um veĂculo PcD, Ă© hora de proteger esse bem tĂŁo valioso. Para isso, nada melhor que um Seguro Auto PcD.
No momento da contratação surgem dĂșvidas muito comuns como: âEm nome de quem fazer o Seguro Auto PcD?â ou âQuem deve figurar como condutor de um Seguro Auto PcD quando o proprietĂĄrio do veĂculo for menor de idade?â.
Em nome de quem deve ficar o Seguro Auto PcD?
A grande maioria dos seguros, via de regra, deve ser feita em nome do proprietårio do bem. Emitindo uma apólice em nome do proprietårio, seja um imóvel ou um automóvel, a regulação do sinistro, ou seja, o processo de indenização ficarå muto mais simples.
Contudo, quando falamos de Seguro Auto PcD alguns detalhes modificam essa regra.
O primeiro deles Ă© que vocĂȘ deve ficar atento Ă s regras de cada seguradora para a indenização de Seguro Auto PcD.
A legislação atual que regula os veĂculos PcD exige que os impostos que foram retirados do preço do veĂculo na sua compra sejam quitados em caso de transferĂȘncia do veĂculo. Quando ocorre um furto, roubo ou uma colisĂŁo que resulta em um pagamento integral do valor do veĂculo, a seguradora transfere este veĂculo para si prĂłpria, ou seja, o imposto nĂŁo pago passa a ser devido.
Como jĂĄ mencionado, cada seguradora tem uma regra para esta situação e vocĂȘ deve verificar as da companhia que escolheu.
Outro ponto importante em relação ao Seguro Auto PcD quando o proprietårio é menor de idade é que a maioria das seguradoras não permite a contratação de seguros de automóvel para pessoas com menos de 18 anos, seja o Seguro Auto PcD ou o Seguro Auto convencional.
Diante desta situação, a saĂda Ă© contratar o seguro em nome de outra pessoa, por exemplo, os pais do proprietĂĄrio.
A grande dĂșvida Ă©: como serĂĄ o processo de indenização em caso de sinistro?
Nestes casos o processo tende a ser um pouco mais demorado mas nada para se assustar!
Basta que o segurado (os pais, por exemplo) juntem a nota fiscal do veĂculo em nome do menor de idade e solicitem que a indenização seja feita para ele.
Vale lembrar que, em alguns casos, essa indenização deve ser autorizada judicialmente pois estamos falando de um criança que ainda nĂŁo tem, pela lei, capacidade jurĂdica para assinar um documento de transferĂȘncia de veĂculo, por exemplo.
Um ponto importante da definição de quem serå o segurado é em relação ao bÎnus da apólice.
Uma vez contratada a apólice em nome da mãe, por exemplo, assim ela deve ser mantida por quantas renovaçÔes forem necessårias. Desta forma o desconto de bÎnus acumulado durante essa renovação não é perdido.
E quanto ao condutor do Seguro Auto PcD?
Outra dĂșvida muito comum na hora de contratar o Seguro Auto PcD, quando dono do veĂculo Ă© menor de idade, Ă© em relação ao condutor que deve constar na apĂłlice.
Aqui, a regra geral de todo seguro auto também vale para o Seguro Auto PcD!
Quem deve configurar como condutor do veĂculo serĂĄ a pessoa que atende aos critĂ©rios de principal condutor definidos pela seguradora.
Em sua grande maioria as seguradoras definem como principal condutor a pessoa que conduz o veĂculo por, pelo menos, 75% do tempo de uso deste veĂculo. Caso nenhum dos condutores preencha este requisito, serĂĄ considerado o principal condutor a pessoa mais jovem das que conduzem o veĂculo.
Ă preciso ficar atento pois, embora a indicação do principal condutor de um veĂculo nĂŁo proĂba outras pessoas de dirigirem este veĂculo, alguns casos estĂŁo excluĂdos de cobertura e podem gerar uma recusa de indenização em caso de sinistro.
Algumas seguradoras, por exemplo, exigem que seja mencionado, alĂ©m do principal condutor, a informação se, em algum momento, o veĂculo serĂĄ conduzido por pessoas de uma determinada faixa etĂĄria. Se esta informação nĂŁo for passada no momento da contratação da apĂłlice, e o sinistro ocorrer durante a condução de uma pessoa nesta faixa, mesmo que ela nĂŁo seja realmente a principal condutora, o sinistro pode ser negado.
A importĂąncia de uma corretora especializada em Seguro Auto PcD
Com as dicas acima, jĂĄ deu pra ter uma boa ideia sobre como fazer um Seguro Auto PcD quando o beneficiĂĄrio fiscal e proprietĂĄrio do veĂculo for um menor de idade, nĂŁo Ă© mesmo?
Mas cada situação tem uma particularidade e, por isso, Ă© importante que vocĂȘ conte com uma corretora de seguros especializada em Seguro Auto PcD para esclarecer todas as suas dĂșvidas na hora da contratação da sua apĂłlice.
Lembre-se de que, ao contratar um seguro, todas as dĂșvidas e esclarecimentos devem ser feitas antes de qualquer utilização deste seguro, e vocĂȘ deve assinar a proposta com a certeza de que estĂĄ fazendo o melhor negĂłcio, nĂŁo somente em relação ao preço mas tambĂ©m em relação Ă segurança que este seguro estĂĄ dando para o seu bem!
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